“Punir os pobres" no Brasil: uma reflexão sobre o "Estado penal" em Wacquant e o avanço punitivo brasileiro

Observa o avanço das ações punitivas no Brasil na contemporaneidade em sua relação com a consolidação do receituário neoliberal. A partir de uma reflexão sobre o conceito de “Estado penal” desenvolvido por Loïc Wacquant, busca-se desvelar as possibilidades e limitações da sua utilização na compreensão da realidade brasileira. Este trabalho parte da hipótese de que, à luz das reflexões sobre o Estado em Marx e Gramsci, não podemos dizer que se efetua uma “mudança nas funções do Estado”, como propõe Wacquant quando afirma que se presencia a passagem de um “Estado social” para um “Estado penal” nos Estados Unidos. Ademais, deve-se considerar que no Brasil, nunca houve um Estado que se pudesse chamar de social. A partir de um breve percurso pela história brasileira, são destacados elementos como a distribuição desigual da terra, a escravidão, as relações de favor, a dominação patrimonial, o clientelismo, o autoritarismo, a cidadania regulada, entre outros que contribuíram para a produção de nossas profundas desigualdades. A política de “tolerância zero”, que se espalha pelo mundo a partir dos Estados Unidos, encontra um terreno fértil em um país que não passou a limpo sua história de violência e barbárie. Dessa forma, a expansão das ações repressivas no Brasil assume um caráter ainda mais grave. A reflexão sobre a onda punitiva em terras brasileiras é desenvolvida a partir do grande encarceramento, das políticas de (in)segurança pública e do mercado da segurança em expansão